Processo 293649/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 13:05
Autuado em 08/04/2016 13:05
Apensado ao Processo 252241/16 em 24/04/2017 07:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3300/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3300/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
20/07/2016 Acórdão   3300/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:09/06/16)
Gestor das Contas CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:09/06/16)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684028/16
09/06/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483863/16
09/06/2016 15:44 do Protocolo 483235/16
09/05/2016 14:40 AR do Ofício OCN - 2642/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2642/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2017 1571 Despacho Processual Diverso nº 851/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2243/2016
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3300/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1500/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1063/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 992/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4656/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 13:27 DP  
07/04/2017 10:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 264/2017 -
03/04/2017 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 851/2017 -
03/04/2017 11:34 DP Informação nº 4224/2017 -
01/09/2016 15:34 DP  
18/08/2016 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2243/2016 -
22/07/2016 15:39 S2C Acórdão nº 3300/2016 -
10/06/2016 14:28 GCNB  
08/06/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 6665/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de Contenda. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição
07/06/2016 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1500/2016 -
06/06/2016 09:32 DCM Instrução nº 2541/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Contenda. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
25/04/2016 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 2642/2016 -
15/04/2016 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1063/2016 -
14/04/2016 10:38 SMPjTC Parecer nº 4483/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Contenda. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
08/04/2016 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 992/2016 -
08/04/2016 13:04 DP  

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